A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de um homem para restituição de […]
Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso Read More »
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao apelo movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte –
Cosern terá que restabelecer fornecimento em unidade básica de saúde Read More »
Os desembargadores do TJRN concederam o pedido de reenquadramento funcional a uma professora da Secretaria Estadual de Educação. A servidora é detentora de dois vínculos
Professora deve ser encaminhada a reenquadramento funcional previsto em lei Read More »
Em decisão proferida nesta terça-feira (20/09), o Juiz de Direito do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Comarca de Porto Alegre, Marco Aurélio Martins
Justiça proíbe uso de instrumentos de percussão na ala norte da Arena do Grêmio Read More »
A juíza Marilene Granemann de Mello, da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou solidariamente dois agricultores do município ao pagamento de R$ 8 mil
Agricultores são condenados por dano ambiental coletivo em Canoinhas Read More »
A disponibilização de leitos para atendimento de crianças e adolescentes que precisam de tratamento psiquiátrico é uma realidade em Lages. O juiz Ricardo Alexandre Fiúza,
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti,
TJSC assegura que candidato de concurso público tenha recurso analisado e respondido Read More »
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Roberto Lepper, condenou solidariamente um veículo de comunicação e um jornalista ao pagamento
Veículo de comunicação e jornalista são condenados por danos morais coletivos Read More »
Em sessão na tarde desta terça-feira (20/9), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, aumentar a
2ª Câmara Criminal aumenta pena de estudante condenada por morte de médico Pedro Caldas Read More »
Entes da área de saúde terão 60 dias para esclarecer impacto da medida. Após esse prazo o relator reavaliará o caso. O Plenário do Supremo
STF tem maioria para referendar liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem Read More »
