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A 1ª Vara Criminal da Capital recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/9), denúncia do Ministério Público contra morador do Rio Grande do Sul acusado de […]

Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários.

Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício

Por unanimidade, ministros determinaram a cassação de mandatos e diplomas e o recálculo do quociente eleitoral da Câmara Municipal, redistribuindo os assentos entre os partidos

Plenário reafirmou jurisprudência segundo a qual as regras previstas na legislação para debates não se aplicam a entrevistas Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal

As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência

8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou