O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Águas Claras negou o pedido para que o MPDFT iniciasse as tratativas para a celebração de acordo […]
Justiça nega pedido para realização de acordo em caso de injúria racial Read More »
R.R.S. foi condenado, nessa quarta-feira, 20/7, a 39 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar P.S., no dia 1º de setembro de 2019,
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão Read More »
Homicídios ocorreram em agosto de 2019, no Vergel do Lago; R.F.S. já era réu em outra ação penal. O Tribunal do Júri da 7ª Vara
Acusado de matar homens por abandonar facção é condenado a 28 anos Read More »
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Estudante tem cobrança de parcelas suspensa até o fim de residência médica Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (19/7), recurso de um aposentado de 57 anos, morador de Joinville (SC), que requisitava
Banco não tem responsabilidade em caso de aposentado que sofreu “golpe do motoboy” Read More »
Para magistrados, provas juntadas aos autos evidenciaram a materialidade e a autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou
Tribunal confirma condenação de homem que transportava R$ 29,7 mil em moeda falsa Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um banco que pretendia a declaração de nulidade dos
O protesto indevido de seis duplicatas mercantis levou à condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) no valor de R$ 20.000,00 a título de danos morais,
Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por idade, a 1ª Turma do