A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber a diferença da hora-aula […]
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor de 5% da causa Um
Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé Read More »
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª Câmara Cível aumentou o valor
Juiz determinou que Prefeitura faça levantamento, cadastre e forneça auxílio moradia às famílias atingidas A 4ª Vara Cível de Arapiraca (Fazenda Pública) determinou que o
Município de Arapiraca deve cadastrar famílias de bairro afetado pelas chuvas Read More »
A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que seja suspensa a prática de laçada dupla,
Justiça determina suspensão de prática de laçada dupla na Expoabra Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a prisão preventiva de advogado acusado por tentativa de homicídio, ao tentar atropelar a vítima, após briga de trânsito. Na mesma
TJDFT mantém prisão de advogado acusado de atropelamento Read More »
Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido queda em buraco em razão
Negada indenização a morador de Guarapari que afirmou ter caído em buraco Read More »
O pedreiro Adriano Vicente de Souza, de 37 anos, conhecido como Niquita, acusado de matar a tiros, em via pública, a ex-companheira Deocleciana Mendes Alves,
Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (a 658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção do Poder Judiciário de Mato
Idoso de 72 anos tem registro tardio de nascimento expedido em Campinápolis Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público para professor de Matemática não