A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma empresa de transporte rodoviário que receba o Termo de Autorização para […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao recurso da autora de um processo que envolve o Programa Minha Casa
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a redução de juros incidentes sobre o saldo devedor do
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária de uma
INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com desmaios Read More »
A Justiça Federal condenou cinco homens pelos crimes de roubo e contrabando na região de Maringá/PR. Os homens foram presos pelo crime de roubo de
Justiça Federal de Maringá condena 5 por roubo de cigarros contrabandeados Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por um técnico bancário. Por unanimidade,
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Paciente foi induzida a adquirir cartão de crédito com cobrança de anuidade A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada Read More »