A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de uma instituição bancária analisar se o contratante tem […]
Banco tem limite para efetivar descontos em folha de servidor Read More »
Eles se apropriaram das taxas de inscrição do concurso, em vez de depositá-las na conta bancária do Município de Ariquemes Os julgadores da 2ª Câmara
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido
Justiça de Rondônia determina município a indenizar vítima de acidente em carro oficial Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou um homem à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, por duplo homicídio –
Homem que assassinou esposa e suposto amante é condenado a 16 anos de prisão em Lages Read More »
Valor fixado em R$ 500 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 7ª Vara da
TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador Read More »
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia de
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia receber de
Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu um balde de água fria
Expulsa de loja, cliente que recebeu balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os
Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação Read More »
