Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para […]
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou
Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente Read More »
Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia Read More »
Um médico cubano conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de ser reincorporado ao Projeto Mais Médicos, já que ele conseguiu
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar
INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência Read More »
Um professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regional Federal da
A simples omissão na prestação de contas de recursos federais, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não é motivo para decretação da
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar,
A Justiça Federal do Paraná julgou procedente o pedido de inscrição no Revalida para uma mulher formada em Medicina, mas que ainda não portava o
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de
TRF4 nega isenção de IR sobre incentivos e gratificações Read More »