A justiça condenou a seis anos e quatro meses de reclusão o réu J.A.S.F. pelo crime de roubo majorado, nos termos do art. 157, §2º, […]
Homem é condenado a seis anos de prisão por roubar madeireira em Teresina Read More »
Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a
Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A indenização será
A Câmara Criminal do TJRN destacou, no julgamento de uma Revisão Criminal, que o órgão julgador adere à corrente ampliativa, no que tange ao cabimento
Câmara rejeita revisão criminal e mantém condenação por tráfico de drogas Read More »
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais a pagar R$ 5 mil
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz Read More »
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da
Alvará contraria legislação municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de um condomínio construído de
Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular Read More »
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço. A Confederação Nacional
CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio Read More »