Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito […]
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma Read More »
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer Read More »
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo de
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista Read More »
Um acusado preso em flagrante com uma nota de R$200,00 supostamente falsa teve o pedido de Habeas Corpus (HC) concedido pela 4ª Turma do Tribunal
Constatado que não houve violação do dispositivo do contrato de compra e venda referente à proibição de ocupação de imóvel por terceiros, a 5ª Turma
A Justiça Federal concedeu a duas empresas importadoras uma liminar para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emita a licença de importação
Empresas obtêm autorização para reetiquetar embalagens, sem devolução à origem Read More »
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a matrícula pelo sistema de cotas de homem de
TRF4 nega pedido da UFPEL e mantém matrícula pelo sistema de cotas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e
DNIT deve pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista “Mille Bier Joinville”
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava horas extras
Negado pleito de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa Read More »