Mulher estava em situação de vulnerabilidade social O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, julgou procedente um pedido […]
Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência Read More »
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia Read More »
Réu intermediava a comunicação entre integrantes presos e aqueles em convívio social Sentença da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou, nesta terça-feira,
Condenado a 25 anos de reclusão por envolvimento com facção criminosa Read More »
Órgão Colegiado ocorreu na última segunda-feira, 27, por videoconferência Durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadores e desembargadoras
Seção Penal nega habeas corpus a réu condenado por roubo em Santarém Read More »
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma idosa que foi submetida
Banco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos morais contra a Cagepa, em
Terceira Câmara não vê relação de consumo e rejeita recurso contra a Cagepa Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um plano de saúde que negou a cobertura de procedimento
Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28/2), a juíza Priscilla Macuco Ferreira negou o pedido de liberdade provisória e converteu a prisão em flagrante
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido em sessão nesta segunda-feira (27/2), rejeitou a exceção de suspeição proposta
Órgão Especial nega exceção de suspeição do desembargador Siro Darlan Read More »
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno