A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por […]
Julgamento debate aplicação indevida de HC e mantém regressão de regime Read More »
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14 anos de reclusão, após deliberação
Decisão mantém sentença de júri popular sobre caso de homicídio Read More »
Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por terem praticado crime
Justiça condena padrasto e vizinho que abusavam sexualmente de criança na região Oeste Read More »
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Três homens acusados de matar e ocultar o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, foram condenados pelo Tribunal do Júri da 4ª Vara do
Condenados três réus acusados de participação na execução de jovem na Capital Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem por tentativa de furto de fios de fiação elétrica e peças de
Homem é condenado por tentar furtar fios de residência abandonada no sul do Estado Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal de Criciúma recebeu na última sexta-feira (24/2) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra dois homens acusados de roubar
Justiça recebe denúncia contra assaltantes que fizeram vítimas de ‘escudo humano’ Read More »
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou uma universidade com atuação na região a indenizar, por danos
Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de
Furto de papagaio, diz TJ, suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental Read More »
O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em ação de responsabilidade civil a indenizar um homem, vítima de acidente
Vítima de acidente de trânsito deixada na calçada será indenizada por danos morais Read More »