Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE) Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que teria
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho deve combater todas as formas de assédio e discriminação
Lelio Bentes defende Direito do Trabalho como instrumento de libertação e dignidade Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região discutiu sobre um novo entendimento referente a infrações ambientais e concluiu que veículo utilizado para
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou o restabelecimento das atividades de uma serraria. O Instituto
É legítima a manutenção da prisão preventiva, decretada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, de três cidadãos bolivianos presos em
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher de 61 anos, moradora de Santa
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada Read More »
Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenização por danos morais. Segundo os
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para