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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de seguros de uma empresa em […]

Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista

Denunciado tentou invadir residência durante a noite, mas foi surpreendido com a rápida reação da vítima em pedir ajuda e ligar para polícia; ele conseguiu

O magistrado levou em consideração o Regulamento de Arrecadação do ECAD e a Lei dos Direitos Autorais. O Município de Anchieta foi condenado a pagar

Um homem que tentou retirar o salário em um caixa eletrônico mas não conseguiu e, ainda assim, o dinheiro foi debitado da sua conta, deverá

Mulher atravessou via em local sem grades de proteção Os quatro filhos de uma mulher deverão ser indenizados, cada um, em R$ 100 mil, em

Justiça argumentou que empresa não agiu para restabelecer perfil A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a conta invadida e apagada por

Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 24/02/2023 20:59 O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital, após reunião no último dia

A Câmara Criminal do TJRN manteve a desclassificação de um crime – de tráfico de drogas para posse, previsto no artigo 28 da lei 11.343/2006