A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica de enfermagem que convive com […]
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente Read More »
O Juiz de Direito Alexandre Scarparo Silveira, da Vara Judicial da Comarca de General Câmara, condenou um homem a 21 anos, 4 meses e 15
Avô é condenado por estupro Read More »
O proprietário de uma casa de shows e eventos de Joinville, que com barulho excessivo e constante causava incômodo na vizinhança, foi condenado por crime
Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada em Joinville Read More »
Depois de ser condenado à prisão por cobrar pelas cirurgias que encaminhava para realização via Sistema Único de Saúde (SUS), um ex-servidor de Nova Itaberaba,
Ex-servidor volta a ser condenado, agora por improbidade, ao cobrar cirurgias pelo SUS Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que culminou na demissão de um motorista de ambulância, servidor
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou denúncia do Ministério Público (MPSC) contra dois homens acusados de maus-tratos a animal com resultado morte,
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou concessionária de água e esgoto ao pagamento de indenização por danos morais
Concessionária pagará R$ 800 mil para coletividade por causar poluição do rio do Peixe Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização imposta a empresa de serviços de assistência funerária que negou auxílio
Profissional também simulou contrato com advogado. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira
Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio Read More »
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime,
Tribunal determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos Read More »
