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A 4ª Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou dois homens a oito meses de reclusão em regime aberto por tentarem furtar uma loja no

A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em que pediam a nulidade de

O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de inexistência de vagas ou disponibilidade

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor de R$ 10 mil.

Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veículo do réu, em favor da União, por ter sido usado para

A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar A.B.F.S., pronunciado por homicídio. O colegiado observou que “todas as provas” apontam que

Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinada ontem (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão do pagamento dos