TRF1 mantém auxílio por incapacidade a trabalhador rural que aguardava realização de cirurgia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o pagamento de auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador rural de […]
Notícias
Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um porteiro com doença ocular grave e a condenação por
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Justiça reconhece direito à indenização por uso de espaço doméstico para armazenamento de produtos da empresa
O juiz Neurisvan Alves Lacerda, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa do ramo de cosméticos a pagar indenização à
Negado vínculo de emprego a motorista que ofereceu seus serviços como parte do pagamento na compra de uma van
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa
Despedida um dia após voltar de licença: 3ª Turma do TRT-RS reconhece discriminação em dispensa de trabalhadora com doença mental grave
Resumo: – Uma trabalhadora foi despedida sem justa causa no dia seguinte ao retorno de um afastamento previdenciário para tratamento de saúde mental, tendo apresentado
4ª Câmara mantém penhora de 30% do salário de devedora, com garantia de mínimo legal
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de 30% do salário de uma devedora para pagamento de dívida
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Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por não
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Bauducco deve pagar R$ 3 mil de indenização após cliente adquirir bolinhos mofados
Produtos estavam no prazo de validade e eram armazenados corretamente no estabelecimento onde foram comprados A empresa Bauducco deve pagar R$ 3 mil de indenização
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Justiça converte em preventiva prisão de homem acusado de tentativa de feminicídio no DF
O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de homem
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TJDFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião autônomo e do Hospital Leforte