A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará que condenou homem pelo crime […]
Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima Read More »
“O atraso na entrega de imóvel, por longo período, consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento”. Assim entendeu
Terceira Câmara mantém condenação de construtora que atrasou entrega de imóvel Read More »
A juíza Jussara Maria de Abreu Guimarães, da 2ª Vara Cível de Niterói, concedeu liminar para que sejam suspensas, em até 24 horas, obras e
Justiça suspende obras do Canal do Camboatá, em Niterói Read More »
Em 2014, mãe e filho chegavam ao Brasil para tentar uma nova vida. Na Eslovênia – país de origem dos dois –, localizado no Leste
A Câmara Criminal do TJ potiguar, ao julgar Habeas Corpus, não acatou a alegação de “Excesso de Prazo” na custódia cautelar de um homem preso
Justiça não acolhe tese de excesso de prazo de acusado por tráfico de drogas Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem que foi preso durante a
Presos em flagrante em outubro do ano passado, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de drogas na capital. Um detalhe
Mulher que camuflava crack na cabeleira e comparsa são condenados por tráfico na capital Read More »
O homem condenado pelo homicídio de um pai de família, em cidade localizada no Alto Vale do Itajaí, indenizará em mais de R$ 220 mil
Condenado por homicídio, homem também indenizará filhas e viúva da vítima em R$ 220 mil Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou em cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, a pena
TJ não aceita alegação de consumo próprio para homem flagrado com 18 kg de maconha Read More »
O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o uso de sistema de cobrança automática, será indenizado
Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária Read More »