Um candidato ao cargo de auxiliar médico-legal no Instituto Geral de Perícias (IGP) do Estado teve o direito de seguir no concurso público confirmado pela […]
Tribunal revê exigência de teste de Cooper para manter candidato em concurso para IGP Read More »
Acusado pelo crime de latrocínio contra um idoso, um homem teve a liberdade negada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Homem acusado por latrocínio que vitimou idoso no norte do Estado seguirá preso Read More »
Configurada negligência antes e após operação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica veterinária e seus
Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração Read More »
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de
Tribunal reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna Read More »
Autarquia pode inscrever débitos na dívida ativa. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que uma faculdade de
Execução fiscal é via adequada de cobrança por parte de faculdade municipal, decide TJSP Read More »
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em
Operações fracionadas para conferir aparência de legalidade. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca
Responsável por compras de prefeitura é condenado pelo crime de dispensa de licitação Read More »
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo
Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado Read More »
A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após sentença
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía
