O Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) foram condenados a retomarem a realização de procedimento para tratamento de cálculos renais. […]
Justiça determina que DF retome procedimento para tratamento de cálculo renal Read More »
A sentença foi proferida pela magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Serra. Um passageiro que não conseguiu recuperar sua mochila após uma viagem interestadual
Empresa de transporte deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada Read More »
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Um oftalmologista foi condenado a indenizar um idoso em R$ 100 mil,
Idoso que ficou cego após cirurgia deverá receber R$ 100 mil Read More »
Criança ficou com bolhas no pé Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos morais de um laboratório de
Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de efetuar disparo de arma de
Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica Read More »
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na segunda instância do Poder Judiciário
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pelos advogados de dois homens, acusados de participação em organização criminosa, os
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, a contar da sua intimação,
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de uma Lei do Município de
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade da contratação de um serviço entre um banco e o então cliente e, desta forma, a
Contrato de empréstimo consignado tem legalidade reconhecida Read More »