O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade a um homem preso preventivamente […]
TJ nega habeas para acusado de exercer cargo de liderança em facção que atua em SC Read More »
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos morais, pela sequência de fatos
Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado Read More »
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca da Capital converteu em preventivas as prisões em flagrante de três homens pelos crimes de
Flagrados em praia badalada de SC com ‘supermaconha’ e armas têm preventiva decretada Read More »
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a cobrança de taxa
Falta de segurança caracterizou responsabilidade civil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe e
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para uso oral, para
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade Read More »
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a aplicação da prescrição intercorrente após a penhora on-line
Criança deixou a residência durante a madrugada. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa Read More »
Também há maioria para manter a prisão do ex-comandante-geral da PM-DF. A suposta omissão e conivência das autoridades com os atos terroristas em Brasília serão
