Prevaleceu o entendimento de que a discussão pode se dar no âmbito do Tribunal de Justiça do estado. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal […]
Supremo rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Read More »
Esse entendimento foi seguido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Divergência O
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes
Tribunal suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru Read More »
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246,
A decisão é da 5ª Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que, ao extinguir ação cautelar, afastou condenação da autora ao pagamento de
Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) requerendo o restabelecimento do auxílio-doença, a partir
Segundo magistrados, análise de incapacidade deve considerar condições pessoais do autor A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o
Tribunal concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença autoimune Read More »
A 1ª Vara de Carazinho (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a herdeiros de anistiado
União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político Read More »