Ente público falhou ao não agir preventivamente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade subsidiária […]
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio Read More »
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado o carro na calçada do
Estabelecimento é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada Read More »
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva Read More »
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e
O sistema ganhará nova versão a partir do dia 15 de janeiro. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido
Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível no próximo fim de semana Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais a um homem que, por
Decisão é válida até que as empresas regularizem a situação e cumpram a legislação trabalhista O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa concedeu, na
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mas não cumpriu decisão espontaneamente; valor das multas diárias
