Tribunal mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
A 3a Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réus a 7 anos, 3 meses e 1 dia de prisão, em regime semiaberto, além […]
Notícias
Seguradora é condenada a pagar R$ 37 mil a motorista
Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista em R$ 37 mil, sendo
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Cirurgia bariátrica: Plano de saúde é condenado em danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
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Preso por tentativa de feminicídio e ameaça tem revisão criminal negada
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça, previstos nos artigos 121, parágrafo
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Estado terá que realizar promoção vertical de professor
O Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de um professor, do Nível IV
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Decisão reafirma soberania das decisões no Tribunal do Júri
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, condenado nos autos de ação penal a uma pena
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Homens flagrados com 153 pedras de crack têm preventivas decretadas pela Justiça de SC
O juízo da comarca de Itajaí converteu em preventivas as prisões em flagrante de três homens pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico
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Salão deve indenizar cliente por perda de cabelos e transtornos após tratamento falho
O Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça condenou um salão de beleza do município a indenizar uma cliente por danos morais e materiais em
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Justiça condena dupla a 38 anos de reclusão por tentativa de latrocínio em Campos Novos
A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher a penas de 21 e 17 anos e
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Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou ex-diretor da Dersa