No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a […]
Supremo mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB Read More »
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de Mauá-SP após recusar vacinação contra
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19 Read More »
Os bloqueios se destinavam ao pagamento de dívidas de uma organização social que gere cinco hospitais públicos do estado. Por unanimidade, o Plenário do Supremo
Supremo cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu as licenças, prévia e de instalação, concedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) para a instalação
Tayayá Aquaparque Hotel tem licenças ambientais restabelecidas Read More »
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, autuado pela prática, em
Autuado com armamentos de grande potencial lesivo tem prisão mantida Read More »
“O cuidado com o ser humano. Esse será o nosso foco, em uma gestão humanizada e direcionada à construção de boas relações.” Com essas palavras,
Muitas famílias são formadas não pelo vínculo sanguíneo, mas pelos laços do coração. Adoção é um ato de amor verdadeiro e, para que isso ocorra,
Caminhos da adoção: o passo a passo para formar uma família do coração Read More »
Bens estavam ao lado de uma lixeira. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso e absolveu réu
Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada Read More »
Projeto garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320 Read More »
