Relatora da proposta na Câmara espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada As Mesas da Câmara dos Deputados e do […]
Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Read More »
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Read More »
O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica
Ao negar pedido do Rio Grande do Sul, a presidente do STF destacou que a controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação da
Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada Read More »
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF Read More »
Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária. O Partido dos Trabalhadores (PT)
PT questiona lei paulista de regularização de terras Read More »
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal. Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado,
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste Read More »
