A Eagle Proteção Mútua de Benefícios foi condenada a indenizar um motorista pela demora de 129 dias no conserto de veículo. A 1ª Turma Recursal […]
Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo Read More »
Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante
Padre é condenado a 44 anos de prisão por abusos sexuais Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao se sentar em uma cadeira no corredor do Hospital Regional da
DF é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura grave no maxilar durante um
Uma construtora de empreendimentos imobiliários terá que indenizar por danos morais no valor de R$ 6 mil um cliente que teve transtornos devido ao atraso
Construtora deve indenizar cliente em R$6 mil por atraso na entrega de um apartamento Read More »
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um consumidor. O
Segunda Câmara condena Cagepa a indenizar consumidor por danos morais Read More »
A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica Read More »
O Pleno do TJRN, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, considerou que o Município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, pretendia apenas nova discussão de
Justiça nega recurso sobre lei referente à remuneração do magistério Read More »
Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e também receberá
Consumidor será indenizado após comprar lotes em Apodi e não receber os bens Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer,
TJ confirma pena de 12 anos a homem que furtava bois em cidades do meio-oeste de SC Read More »