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A Justiça Federal do Paraná realizou, na quarta-feira (23), Inspeção Judicial em três propriedades próximas à linha férrea que passa pela cidade de Apucarana (PR). […]

Por decisão judicial, um estudante de medicina conseguiu o direito de realizar sua inscrição no  Revalida 2022 sem apresentação de diploma. A decisão da juíza

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um paraguaio de 25 anos, residente no município de Cascavel (PR), pelos crimes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não

Para o relator, o fato de a prestação de serviços ter ocorrido de forma simultânea, em proveito de diferentes tomadores, não afasta a responsabilidade subsidiária

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira, 23/11, que o Distrito Federal devolva imediatamente os

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram condenação de uma mulher pela prática do crime de estelionato, por simular a venda de tijolos e receber valores por produto que não

A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão do policial militar Eguinaldo José de Souza Júnior autuado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a indenizar por danos morais

O Juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília condenou os servidores do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER), Alex Fabiano de Arêa