Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do Banco
Não há lei que proíba a dispensa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do Banco
TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia Read More »
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião Read More »
Um investigado não se conformou com a decisão do Juízo Federal da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Amapá que decretou o perdimento de
A pensão por morte de servidor público militar tem como leis de regência aquelas vigentes ao tempo do óbito do instituidor do benefício, e a
Negado o rateio de pensão por morte de ex-militar entre mãe e filha Read More »
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) contra a sentença que assegurou
Por entender que a Justiça Federal é competente para julgar casos de exploração ilegal de produtos vegetais no interior de terras indígenas e que houve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de proprietários de uma marina/escola náutica no Bairro Vila Guarani, em Paranaguá (PR), e manteve
Tribunal mantém interdição de escola náutica em Paranaguá (PR) Read More »