A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou as partes de um processo por terem causado danos morais recíprocos. O réu foi condenado […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Sinop que proibia a distribuição, exposição e divulgação de
Tribunal julga inconstitucional lei que proíbe material didático com ideologia de gênero Read More »
Poder Judiciário de Mato Grosso julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no excedente de eletricidade compensado (energia
Tribunal de Justiça julga inconstitucional tributação da Energia Solar em Mato Grosso Read More »
O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária
Município de Massaranduba terá que adequar prédio às normas de acessibilidade Read More »
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, neste domingo (13/11), a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 28 dias de
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido Anderson do Carmo Read More »
Levado ao banco dos réus pela acusação de ter matado a tiros duas pessoas em um restaurante na cidade de Jaboticaba, no norte do RS,
Homem é condenado a 47 anos de prisão em Rodeio Bonito pela morte de duas pessoas Read More »
A 17ª Semana da Conciliação, ação que nos últimos dias mobilizou as comarcas do PJSC, tem conferido celeridade aos processos por meio do diálogo. Em Jaraguá
Consumidora renegocia dívida de R$ 12 mil, obtém bom desconto e limpa seu nome Read More »
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol,
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense Read More »
Réu também tentou matar a companheira. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou um homem
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas Read More »
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos Read More »