A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios do estado a alteração de […]
Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho. O juiz em
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas públicas que possam garantir a
A confiabilidade em resultado de uma perícia médica pode ser prejudicada quando ocorrer a ausência de elementos técnicos acerca da presença de agentes sensibilizantes no
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto
Empresa é condenada por não entregar móvel Read More »
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para a empresa ré pagar pelos
Julgamento foi conduzido, nesta terça (8), pelo magistrado Helestron Costa, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca Acusada de atear fogo e esfaquear a própria mãe
Acusada de atear fogo e esfaquear própria mãe é condenada a mais de 19 anos de prisão Read More »
Sessão de julgamento ocorreu na manhã desta terça (8), na 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos; jurados acolheram a tese de legítima defesa
Júri absolve acusada de matar homem após tentativa de ato sexual forçado Read More »
Vítima estava com a namorada na porta de casa, quando os réus se aproximaram e efetuaram os disparos de arma de fogo O Tribunal do
Acusados de matar homem com 15 disparos no Santos Dumont são condenados Read More »