Nesta terça-feira, 8/11, o Tribunal do Júri do Gama condenou Ivan Pereira Pires, de 52 anos, a 22 anos de prisão, em regime inicial fechado, por […]
Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou um vendedor de automóveis a 1 ano e 4
Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono Read More »
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse responsabilizada com os demais sócios
Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa Read More »
De acordo com o processo, o diploma da autora continha erros de preenchimento. O juiz da Vara Única de Pinheiros determinou que uma Faculdade e
A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do TJES. Uma mulher, que recebeu resultado falso positivo para HIV, quando estava grávida, deve ser indenizada
Grávida que recebeu falso resultado de HIV deve ser indenizada Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento da quantia
Segunda Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais Read More »
O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto foi condenado, nesta segunda-feira (7/11), a cinco anos e seis meses de prisão em regime
Surfista condenado por matar militar em acidente de trânsito Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta terça-feira (8/11), condenou um homem, já encarcerado, a 19
Homem que matou vítima queimada no Zoobotânico de Joinville é condenado a 19 anos Read More »
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão de extravio
Companhia aérea deverá indenizar surfista por deixá-lo sem prancha durante competição Read More »
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza