A exigência de realizar exames de HIV e toxicológicos, não implica, por si só, dano à honra ou imagem. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional […]
Empregador exigir exame de HIV não configura, por si, dano à honra ou à imagem Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho da cidade de
Após ser acusada de furtar o caixa da loja e ser obrigada a fazer vendas casadas, uma trabalhadora garantiu na justiça uma indenização de R$
Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada Read More »
Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo A 1ª Câmara Cível do Tribunal
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de terapias para criança com autismo Read More »
Conforme os autos, a professora de educação física teria agredido uma criança de 3 anos de idade. Após uma professora de educação física agredir uma
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de idenização por danos morais, a um cliente que
Terceira Câmara condena banco a indenizar cliente que teve nome negativado Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou que a Câmara Municipal de Cuitegi pague a um
Vereador que ocupa cargo de secretário tem direito de receber a remuneração do mandato Read More »
O Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, rejeitou recurso e manteve acórdão que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o direito líquido e certo de um político em optar pela remuneração do cargo
TJ reconhece direito de político de Caraúbas optar pela remuneração do cargo de vereador Read More »
A Justiça da Capital condenou a mais de 13 anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado contra um motorista do aplicativo
Réu que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos Read More »