O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou, em sentença prolatada neste mês (1º/11), quatro integrantes de uma organização criminosa […]
Membros de organização criminosa são condenados a quase 50 anos de reclusão em Brusque Read More »
O conselho de sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado dentro do
Homem que estrangulou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão na Capital Read More »
Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 anos e dois meses de reclusão, em
Família não foi avisada da saída do paciente. A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais viúva
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou dois homens pelo assassinato de outro rapaz em 2021, na cidade localizada no sul do Estado
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai
STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet
O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora de valores de aposentadoria de
Contribuição visa ao custeio de serviços de saúde a policiais e bombeiros militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o caráter compulsório de contribuição repassada
STF afasta contribuição compulsória para fundo de assistência de militares do TO Read More »
