Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo […]
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro Read More »
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista Read More »
O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego Read More »
Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de oficial temporário da Aeronáutica seguindo
TRF1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação Read More »
No intuito de reduzir sua pena, um homem recorreu da sentença que o condenou a três anos de reclusão pela prática do crime de contrabando
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) e determinou que o estado do Rio
Estado do RS deverá pagar despesas de agricultor em hospital particular Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para impedir que um navio carregado
Não cabe ao TRF4 impedir envio de arroz exportado para a Guiana Francesa Read More »
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou três homens por tráfico internacional de armas e descaminho. Eles foram presos em flagrante, em julho
Três homens são condenados por tráfico internacional de armas Read More »
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (03/11), ordem de prisão preventiva em desfavor do investigado na Operação Poyais por descumprimento da medida cautelar
Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba Read More »