O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de um homem que […]
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado Read More »
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) para candidato do concurso da
Justiça determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR Read More »
A Justiça Federal determinou a um réu particular que não realize novas intervenções em terrenos situados dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empregado da Autoviação Vera Cruz
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções Read More »
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido em decorrência do rompimento da
A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber a diferença da hora-aula
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor de 5% da causa Um
Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé Read More »
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª Câmara Cível aumentou o valor
Juiz determinou que Prefeitura faça levantamento, cadastre e forneça auxílio moradia às famílias atingidas A 4ª Vara Cível de Arapiraca (Fazenda Pública) determinou que o
Município de Arapiraca deve cadastrar famílias de bairro afetado pelas chuvas Read More »
A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que seja suspensa a prática de laçada dupla,
Justiça determina suspensão de prática de laçada dupla na Expoabra Read More »