O magistrado verificou que houve violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto, por alguém de sua escolha, segundo […]
Hospital do Espírito Santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto Read More »
O Município de Itarumã não foi culpado pela morte de um rapaz, de 22 anos, que pulou no lago municipal Dona Júlia, durante os festejos
Justiça isenta Município de Itarumã por morte de rapaz em lago da cidade Read More »
A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma
Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais Read More »
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 1.293/2019, do município de Sumé, que dispõe sobre a
Lei que proíbe a cobrança da taxa de ligação pela Cagepa é declarada inconstitucional Read More »
Presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, parabeniza promoção do desembargador Ricardo Alberto Pereira O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Ricardo Alberto Pereira é empossado como novo desembargador do TJRJ Read More »
O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a Companhia Energética do Rio Grande
O Município de Natal deve realizar a reforma e instalação dos equipamentos que permitam a acessibilidade no prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS
Natal deve promover adaptações de acessibilidade no prédio da UBS São João Read More »
Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos morais, com a quantia de
Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia Read More »
Baseada em rumores, uma escola do meio-oeste acionou a polícia militar para revista pessoal em um aluno, e outros dois colegas, sob a alegação de
Escola que acionou PM – e não conselho tutelar – para revistar aluno deverá indenizá-lo Read More »
Durante mais de duas décadas, uma indústria esteve instalada em zona residencial e com parte de sua estrutura em área de preservação permanente (APP), em
TJ confirma condenação de indústria ao pagamento de R$ 254 mil por dano moral coletivo Read More »