A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a prisão preventiva de advogado acusado por tentativa de homicídio, ao tentar atropelar a vítima, após briga de trânsito. Na mesma […]
TJDFT mantém prisão de advogado acusado de atropelamento Read More »
Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido queda em buraco em razão
Negada indenização a morador de Guarapari que afirmou ter caído em buraco Read More »
O pedreiro Adriano Vicente de Souza, de 37 anos, conhecido como Niquita, acusado de matar a tiros, em via pública, a ex-companheira Deocleciana Mendes Alves,
Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (a 658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção do Poder Judiciário de Mato
Idoso de 72 anos tem registro tardio de nascimento expedido em Campinápolis Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público para professor de Matemática não
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce a função de médico, para
Estado terá que averbar tempo trabalhado por médico em condições insalubres Read More »
Sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, condenou uma empresa, situada em Sorriso, no Estado
Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa Read More »
A tarde da última sexta-feira (9/9) foi de reflexão na Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste. No caso, um pedido de audiência
Juiz indefere pedido de audiência conciliatória em que mãe quer guarda unilateral Read More »
Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio irmão, que vive há anos
Homem que vive há anos na casa da irmã terá que deixar o imóvel e pagar aluguel atrasado Read More »
O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do sul do Estado. Diante da comprovação
TJSC mantém indenização de R$ 10 mil para cliente que comeu chocolate com larvas Read More »