A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que estava na 28ª semana de […]
Mãe que perdeu filho por erro médico será indenizada por hospital e município de SC Read More »
O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato. A
Dupla é condenada por aplicar golpe do bilhete premiado em idosa de Curitibanos Read More »
Fraude em cartões de vale-refeição. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela 2ª Vara Criminal
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado Read More »
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a ex-diretor geral de varejo por
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. A Justiça do
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com esse entendimento, a Segunda Turma
Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha Read More »
Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União
União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura Read More »
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa dona
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular Read More »
O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, determinou ao Instituto Nacional do
Trabalhador haitiano deve receber proteção da seguridade social Read More »
As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
Tribunal acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos Read More »
