Resumo: • A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvimento • Parte do tratamento foi retirada […]
Justiça mantém cobertura de terapias essenciais a paciente com sequelas neurológicas Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um hospital ao pagamento de indenização
TJMS condena hospital por diagnóstico falso-positivo comunicado de forma inadequada Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia Read More »
A Justiça potiguar determinou que o Município de João Câmara conceda a licença remunerada à uma servidora aprovada para capacitação de doutorado na área de
Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma adolescente diagnosticada com câncer e a sua mãe,
Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer em Rondônia Read More »
Primazia do direito fundamental à moradia digna. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Município
Moradora não precisará reverter obra de ampliação de imóvel Read More »
Reparação majorada para R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 30ª
Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai Read More »
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno Resumo: – A esposa e
Resumo: • Um desenhista técnico de uma empresa de saneamento relatou ter sofrido xingamentos racistas de uma colega de trabalho após ele ter reportado falhas
Desenhista técnico que sofreu racismo de colega de trabalho deve ser indenizado Read More »