Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variam de 9 a 76 anos de reclusão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse revogada a prisão preventiva do
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF Read More »
Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial Resumo: – Duas empresas
Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início Read More »
O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou que uma associação sem fins lucrativos
TRF1 autoriza associação a retomar produção e distribuição de cannabis medicinal Read More »
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao pagamento de R$
TRF4 mantém condenação de R$ 100 mil a vereador de Caxias do Sul (RS) Read More »
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição de valores à mãe e
Mãe e filho conseguem restituição de valores pagos em compra online que era golpe Read More »
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acolheu recurso do Estado de Minas Gerais para suspender decisão que havia paralisado a participação da concessionária
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual. O homem
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual Read More »