Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso de uma vendedora de […]
Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital Read More »
O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei nº 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria como aumento de pena a
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Além do pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais, valor pago pelo produto deverá ser restituído; decisão é do 11º Juizado Especial Cível da
Justiça condena Nike do Brasil a indenizar consumidora por produto defeituoso Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Clínica Veterinária Ademar Junior Ltda. e
TJDFT condena clínica veterinária por morte de animal após cirurgia de castração Read More »
Hospital não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Mãe deve ser indenizada por demora em liberação de corpo de bebê Read More »
Resumo: – Tribunal confirmou obrigação do Estado e do Município de fornecer sensor contínuo de glicose. – Fornecimento foi autorizado mesmo sem o item constar
Justiça determina fornecimento de sensor de glicose a criança com Diabetes Tipo 1 Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou recurso movido por hospital e plano de saúde e
TJMS mantém indenização de R$ 25 mil a estagiário vítima de agressão e ofensas raciais Read More »
A Justiça do RN reconheceu a existência de vício de qualidade em veículo elétrico adquirido como novo por um morador de Parnamirim e condenou a
Consumidor será indenizado após adquirir patinete elétrico com defeitos Read More »
Réu cumpre pena de dois anos em regime aberto por agredir sua mulher A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Médico condenado na Lei Maria da Penha tem pedido para jogar futebol negado pelo TJSC Read More »