Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que seguradora pague indenização integral prevista em contrato, de cerca […]
Justiça determina pagamento de indenização securitária após morte por overdose Read More »
Servidor desviou pneus e inseriu dados falsos em documento. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de funcionário público por peculato e falsidade ideológica Read More »
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha
Ministro do STM impõe medidas protetivas em caso de assédio contra militar trans Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma trabalhadora
Decisão assegura benefício a mulher com glaucoma devido à baixa visão Read More »
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação de serviço trouxe dor e violou a integridade
Justiça condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida Read More »
Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo Read More »
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe temporariamente a unidade da Associação
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé Resumo: – A 5ª Turma do TST anulou a multa de 1% por
Valor integral havia sido depositado na conta da mãe Resumo: – Numa ação trabalhista movida pela viúva e pelo filho menor de um trabalhador falecido,