Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento Resumo: – A concessionária […]
Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a
TRF3 mantém condenação de empresário por exploração ilegal de areia e argila em Aguaí/SP Read More »
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome de um homem
A Justiça do Trabalho identificou fraude em uma rescisão contratual e determinou o envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação. A decisão
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí,
Decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região confirma, por unanimidade, condenação da empresa e indenização de R$ 165 milhões por
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que insistiu no pedido de garantia
4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa Read More »
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação de medicamentos a pagar o valor de R$ 20
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o direito de guardar o sábado
Justiça assegura o direito de liberdade religiosa à professora da rede pública Read More »
Justiça entendeu que houve omissão consciente da administração do edifício A Justiça de Minas Gerais condenou o Condomínio JK, na região Centro-Sul de Belo Horizonte,
Condomínio JK e síndico são condenados por danos ao patrimônio tombado Read More »