Tribunal reconhece irregularidade e fixa indenização A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Januária e […]
Prefeitura cobra dívida de IPTU e inclui imóveis de terceiros Read More »
Resumo: – A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e ausência de laudo técnico –
Justiça mantém condenação por ameaças e violência psicológica contra ex-companheira Read More »
Resumo: – Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente – Caso envolveu gestante com bebê diagnosticado com malformação cardíaca grave.
Plano de saúde é condenado por atraso em transferência urgente de gestante Read More »
Resumo: – Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não conseguiu acessar imóvel reservado para viagem em família – Ficou comprovada a impossibilidade
Plataforma de hospedagem é responsabilizada por reserva frustrada de consumidor Read More »
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande proferiu sentença condenatória contra homem pelos crimes de tortura, estupro, estupro
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar na prestação de serviço ao
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou a exclusão definitiva de uma conta em rede social de mensagens e de uma linha telefônica,
Falha prejudicou chá revelação e enxoval. A 4ª Vara de Cubatão determinou que clínica e médico indenizem mulher após identificação incorreta sobre o sexo do
Clínica indenizará por erro na identificação do sexo do bebê Read More »
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho Read More »