Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé Resumo: – A 5ª Turma do TST anulou a multa de 1% por […]
Notícias
TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação
Valor integral havia sido depositado na conta da mãe Resumo: – Numa ação trabalhista movida pela viúva e pelo filho menor de um trabalhador falecido,
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento Resumo: – A concessionária
TRF3 mantém condenação de empresário por exploração ilegal de areia e argila em Aguaí/SP
Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a
TRF3 mantém condenação de empresário por exploração ilegal de areia e argila em Aguaí/SP Read More »
Indígena é condenada por recebimento ilícito de pensão por morte obtido mediante registro civil de filho inexistente
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome de um homem
TRT-MG identifica fraude em dispensa para favorecer trabalhadora com seguro-desemprego e encaminha caso ao Ministério Público Federal para investigação
A Justiça do Trabalho identificou fraude em uma rescisão contratual e determinou o envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação. A decisão
Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí,
Justiça do Trabalho mantém condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão no Pará durante a ditadura militar
Decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região confirma, por unanimidade, condenação da empresa e indenização de R$ 165 milhões por
4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que insistiu no pedido de garantia
4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa Read More »
Empresa é condenada por dispensa de ex-empregada gestante e vítima de violência doméstica
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação de medicamentos a pagar o valor de R$ 20