A 2ª Vara Mista de Mamanguape condenou um servidor público a pagar indenização por danos morais após a divulgação de um vídeo gravado clandestinamente e […]
Justiça condena servidor por divulgar vídeo com acusação falsa de assédio Read More »
O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio decidiu levar a júri popular o médico colombiano Heriberto Ivan Arias Camacho, acusado pela morte de Lindama
Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular Read More »
A 3ª Vara da Comarca da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma Ação Ordinária movida por um Policial Militar
Uma empresa de capitalização foi condenada após descontar, de forma indevida, os valores da conta bancária de uma idosa. Com isso, o juiz Marcus Vinícius
Em decisão proferida nessa quarta-feira (4/2), a Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, titular da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu tutela provisória de urgência
Vara do Meio Ambiente veda construção no entorno do museu mais antigo do Estado Read More »
Nessa quarta-feira (4/2), o Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 7ª Câmara Cível do TJRS, presidiu uma audiência de conciliação que analisou o encaminhamento dos casos
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença, formado por juradas e jurados do Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins desclassificou o crime cometido
Descontos são limitados a 10% do total Resumo: – Uma atendente obteve na Justiça a penhora de 10% da restituição do Imposto de Renda de
Mantida penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora Read More »
Ato foi praticado pelo pai da criança; vídeo foi gravado pelo celular e postado em rede social A Justiça de Alagoas manteve a prisão de
Justiça mantém prisão de mãe que filmou ato libidinoso contra a filha Read More »
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez anos, previsto no Código Civil