A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou ex-servidor público a ressarcir R$ […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista de aplicativo por importunação sexual
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual e lesão corporal grave Read More »
Homem precisou amputar testículo após procedimento desnecessário Um paciente deve ser indenizado pelo médico que realizou uma cirurgia de correção de hérnia do lado errado
Médico deve indenizar paciente por erro em cirurgia de hérnia Read More »
Serviço inadequado provocou dor prolongada, infecção e constrangimento social a paciente Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar um cliente devido a falhas na colocação
Clínica é condenada por erro em implantes dentários Read More »
Resumo: – TJMT determinou a conversão de cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional, com juros menores – A instituição financeira deverá recalcular a dívida
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e condenou um homem pelo crime de roubo duplamente
Homem é condenado por roubar dois veículos em intervalo de dois minutos em Natal Read More »
Um homem que sofre com úlcera infeccionada, com necessidade de especialista em curativos, conquistou o direito de receber tratamento adequado em sua cidade após sentença
Morador de Mossoró ganha direito de fazer tratamento médico em seu município Read More »
Nesta quarta-feira (4/2), o Juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo, aceitou parcialmente a
Caso João Couto: médico acusado de seis homicídios qualificados irá a júri popular Read More »
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Tabata Amaral
Candidata indenizará concorrente por ofensas em campanha nas eleições municipais de SP Read More »
Condenação inclui corrupção de adolescentes A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou três homens por latrocínio contra um policial penal e corrupção de dois adolescentes.
Justiça condena três homens por latrocínio contra policial em Itaquaquecetuba Read More »