Formado por juradas e jurados, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Guaraí reconheceu a autoria e a materialidade de um […]
Parcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do
TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional parte
Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada é inconstitucional Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas O ministro Flávio Dino, do Supremo
Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar O ministro Flávio Dino, do
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada não apenas pelas partes do processo
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para
Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que
Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa Read More »
Para a 3ª Turma, risco é previsível na atividade Resumo: – Os filhos de um motorista que morreu carbonizado em acidente de trabalho pediram indenização
Filhos de motorista de truck que morreu carbonizado após explosão receberão indenização Read More »
Terreno pertence à Companhia Estadual de Habitação, sociedade de economia mista, e é um bem privado Resumo: – Em 2017, o terreno onde funciona o
Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab Read More »