A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou três pessoas da mesma família e uma empresa de construção por improbidade administrativa. Elas estavam envolvidas em […]
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, negaram provimento a um agravo de petição para manter
O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente e uma madeireira. Além do
Colegiado entendeu que atividades exercidas estavam vinculadas à “missão religiosa” e não preenchiam critérios previstos na CLT A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
5ª Turma nega vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor Read More »
A controvérsia surgiu quando a primeira instância negou a consulta ao DICT, alegando que o SISBAJUD já seria suficiente para localizar contas O Tribunal Regional
TRT-PB autoriza consulta ao DICT do Pix para rastrear bens em execuções trabalhistas Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de uma rede de
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) julgou um recurso sobre o reconhecimento de vínculo de emprego em uma atividade comercial de pequeno
Ajudante de cozinha tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT-SE Read More »
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais em favor de uma gerente
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) por conduta
TRT mantém condenação da Empaer por conduta antissindical Read More »
Uma trabalhadora de Ponta Porã que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 mil de indenização por danos
Demissão às vésperas de cirurgia é reconhecida como discriminatória pelo TRT/MS Read More »