Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso. A 2.ª […]
A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que foi obrigado a despachar sua
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Paraipaba ao pagamento de indenização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do
Caesb deve indenizar consumidora por protesto indevido decorrente de fraude Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso da Vivo S.A. e manteve condenação ao pagamento de R$ 10 mil por
TJDFT mantém condenação de concessionária por queda de consumidora em bueiro Read More »
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar espólio de paciente que faleceu enquanto esperava transferência para leito
DF é condenado a indenizar família por morte de paciente após negativa de vaga em UTI Read More »
Em sentença proferida no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário deu ganho de causa a um passageiro
Uber do Brasil é condenada a indenizar passageiro que esqueceu compras após corrida Read More »
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Cancelamento de pacote gera indenização a casal Read More »
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital condenou um contador de 64 anos, a 11 anos de reclusão em regime fechado, por armazenar
Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o poder de um criminoso armado durante um roubo
Roubo em estacionamento de shopping gera indenização de R$ 20 mil a consumidora Read More »