A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou parcialmente procedente uma denúncia do Ministério Público contra dois homens pela prática do crime de roubo majorado, […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma operadora do plano de saúde
Plano não pode negar tratamento prescrito por médico contra esclerose Read More »
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de revogação de prisão de um aviador, preso preventivamente e,
O Juiz de Direito Pietro de Brida Migliavacca, da Vara Criminal da Comarca de Camaquã, proferiu sentença no dia 31/1, condenando um homem pelos crimes
Justiça condena homem por incêndio na residência da ex-companheira Read More »
Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara
Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência Read More »
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o
STF determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Roberto Jefferson Read More »
Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e aceitaram as condições propostas pela
STF homologa acordo entre PGR e dois militares do Núcleo 3 da tentativa de golpe Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para reconhecimento da atenuante
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de tele-entrega, teve pedido de revogação
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um