Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério […]
Luan Dantas e Solange Campelo foram multados em R$ 21 mil cada um pelo TRE do Ceará Em decisão unânime proferida na sessão desta segunda-feira
TSE mantém multa a ex-gestores de Potiretama (CE) por conduta vedada nas Eleições 2024 Read More »
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido Resumo: – O motorista de
Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho Read More »
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação imposta pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a um hospital da
Sentença prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Município de Manaus devem
Decisão do colegiado manteve condenação e afastou reparação por ausência de pedido na denúncia A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu,
Câmara Criminal mantém condenação por estelionato e confirma culpa de réu por golpe Read More »
Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
TJAC mantém condenação de homem por dano a câmera de monitoramento em Tarauacá Read More »
Além da indenização por danos morais, deverá ser restituído o valor gasto com o produto; decisão é do Juizado Especial de Rio Largo O Magazine
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou um homem por extorsão e
Turma mantém condenação de réu por roubo e extorsão no DF Read More »
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Brasal Refrigerantes S/A, representante da Coca-Cola S/A, a pagar R$ 1.020,28 a consumidora que encontrou
Justiça condena fabricante por corpo estranho em refrigerante lacrado Read More »